Chocolate deve ter 27% de cacau, no mínimo, define projeto de lei

Muito se ouve falar dos benefícios do chocolate para o coração, a memória, o stress e até a prevenção do diabetes. Mas não são todas as variações do doce que trazem essas vantagens – é preciso um alto teor de cacau para garantir esses benefícios. Daí porque a versão amarga é a mais indicada para quem se preocupa em manter uma alimentação saudável sem abrir mão da guloseima.

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Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige que os produtos tenham, no mínimo, 25% de cacau puro. Mas, no início de julho de 2017, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou um projeto de lei (PL) que aumenta para 27 o percentual necessário de cacau dos chocolates produzidos no Brasil.

A mudança segue os parâmetros seguidos pela União Europeia, “onde diversos países são reconhecidos pela excelência na produção de chocolates”, justificou o relator do projeto, deputado Helder Salomão (PT-ES). A proposta – que espera aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – estabelece prazo de dez anos para a indústria processadora de cacau se adequar à norma.

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A turma toda

Para cada tipo de chocolate e seus derivados, o projeto de lei define um teor mínimo de cacau que deve haver na composição. Segundo a proposta:

• Chocolate ao leite é aquele que contém ao menos 27% de cacau e outros ingredientes, além de 14% de leite e derivados;
• Chocolate amargo ou meio amargo precisa ter pelo menos 35% de cacau, sendo que 18% ou mais devem ser de matéria gorda de cacau (vindo da manteiga e da massa de cacau) e 14% de cacau puro;
• Chocolate em pó é uma mistura de açúcar ou adoçante com, no mínimo, 32% de partículas sólidas de cacau;
• E, no caso do chocolate branco – obtido pela mistura de manteiga de cacau com outros ingredientes –, a manteiga de cacau representa 20% da composição (o mesmo já fixado pela Anvisa) e o leite e seus derivados, 14%.

O rótulo

O texto do projeto de lei permite que embalagens e peças publicitárias dos produtos informem o percentual de cacau da composição. Aqueles que não seguirem as novas regras não poderão usar termos como “chocolate” e “chocolate branco” no rótulo.

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