Mãe Terra é acusada de publicidade enganosa; o que diz o Idec?
Instituto afirma que a linha de produtos ultraprocessados “Zooreta” estaria sendo promovida como alimentos saudáveis
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) formalizou na última segunda-feira (3) uma denúncia contra a marca Mãe Terra, pertencente à Unilever, por publicidade abusiva e enganosa.
De acordo com a acusação, a linha de produtos “Zooreta” vem sendo promovida como uma opção saudável para crianças com afirmações como “o primeiro biscoito infantil integral e orgânico”. Além disso, a marca também tem veiculado vídeos publicitários afirmando que “a mudança começa pela lancheira”, sugerindo que os itens seriam escolhas mais nutritivas para o público infantil.
“A Mãe Terra se posiciona como líder em alimentos naturais e orgânicos no Brasil e afirma produzir produtos que ‘cuidam do nosso corpo, alma e planeta’ […]. No entanto, a Linha ‘Zooreta’ inclui produtos nutricionalmente inadequados, que estão em desacordo com as informações publicitárias exibidas em suas embalagens e campanhas”, afirma o trecho do documento, protocolado na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e no Procon-RJ.
Segundo o Idec, a denúncia tem como base o Código de Defesa do Consumidor (CDC), por violação ao direito à informação clara (art. 6º, III); por veicular propaganda enganosa (art. 37, §§1º e 2º); e por desrespeito às normas específicas para publicidade de alimentos (art. 39, VIII).
Denúncia contra marca Mãe Terra
Um dos elementos que fundamentam a denúncia do Idec é o parecer técnico do Observatório de Publicidade de Alimentos, do qual o instituto faz parte, sobre a composição nutricional de alguns produtos da linha “Zooreta”. São eles:
- Biscoito Cacau;
- Biscoito Morango;
- Biscoito Maisena;
- Salgadinho Cebola;
- Salgadinho Pizza;
- Salgadinho Queijo;
- Biscoito Cacau Orgânico.
Segundo a análise, apesar de serem promovidos como produtos saudáveis, todos esses itens são classificados como ultraprocessados.
“O foco da denúncia não é questionar informações como ‘integral’, ‘orgânico’, ‘sem glúten’ ou ‘vegano’ que aparecem nos rótulos, mas o fato de que essas informações são usadas para disfarçar a realidade de que se tratam de produtos ultraprocessados, criando uma falsa impressão de saúde quando, na verdade, são prejudiciais”, explicou Mariana Ribeiro, nutricionista do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, ao Estadão.
Segundo a profissional, os produtos foram classificados como ultraprocessados devido à presença de ingredientes como “aditivos cosméticos”, que realçam características sensoriais do produto, como emulsificantes, aromatizantes, corantes e gelificantes, e ingredientes pouco utilizados na culinária doméstica, como maltodextrina, xarope de milho, soro de leite e gordura interesterificada. “A presença de pelo menos um deles já é o suficiente para categorizar como ultraprocessado”, afirma a nutricionista.
Acusação inclui abusos na publicidade infantil
O Idec também destacou as estratégias publicitárias como enganosas para o consumidor quanto a natureza dos produtos. Um exemplo citado na denúncia é o Zooreta Biscoito Morango. No rótulo consta “biscoito integral (35,4%) sabor morango”, mas a quantidade de morango na composição seria mínima.
“O morango aparece apenas como o 14º ingrediente, enquanto a embalagem destaca fortemente a fruta com cores vibrantes e ícones, o que pode gerar uma percepção distorcida do produto”, afirma o instituto.
Outro parecer técnico, elaborado pelo Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar da Universidade Federal de Minas Gerais (GEPPAAS/UFMG), também é mencionado na denúncia. O estudo concluiu que a linha Zooreta utiliza publicidade abusiva ao usar elementos como ilustrações de personagens infantis e mensagens direcionadas diretamente ao público mais novo, classificado como “um grupo hipervulnerável”.
Por fim, o Idec ainda afirma que a divulgação dos produtos como uma opção nutricional adequada para crianças induz pais e responsáveis ao erro, fazendo-os acreditar que esses produtos são recomendáveis para o consumo infantil.
“Mesmo que muitas marcas usem técnicas semelhantes, como o uso excessivo de cores, personagens e mensagens direcionadas tanto para crianças quanto para seus cuidadores, o que torna a estratégia da Mãe Terra especialmente problemática é a junção de dois fatores: a comunicação direcionada diretamente ao público infantil e o apelo à saudabilidade”, explica a nutricionista.
“A marca transmite a impressão de que seus produtos são opções adequadas, utilizando vídeos que, inclusive, dão recomendações sobre como montar uma lancheira com eles. Essa combinação de estratégias é o que a distingue, e foi o que motivou a elaboração da denúncia”, conclui.
Em resposta
De acordo com nota divulgada, a Unilever afirmou que não foi notificada e que todas as suas comunicações seguem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária do Conar.
“A empresa também é signatária do Compromisso Público pela Publicidade Responsável para Crianças e conta com políticas internas rígidas para as suas comunicações. […] A companhia reafirma seu respeito aos consumidores e à legislação vigente no Brasil”, declarou a empresa.
